Discussão:Constituição Espanhola De 1978
a Revisão por pares, realizada em 18/05/2010 sobre o assunto esta versão. Seis o Não-aplicação e declaração de nulidade de normas jurídicas por porção do Poder Judiciário? Nove Como se necessita expor? É errado contar que ambas as câmaras participam da posse do presidente do Governo, porque apenas a ação do Congresso dos Deputados.
eu sugiro que deixemos pra amanhã: vai fazer de dia, de uma etapa pra outro! Eu acho que você precisa fazer algo pra repor uma versão anterior. NOTA: O tribunal Constitucional aparece como fração do poder Judiciário, pela coluna da direita.
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- 1989: Barry Bannan, ex-futebolista escocês
- 1 Conceitos-chave
Qual é a fase do Estado constitucional em que aparecem os diferentes Direitos fundamentais na Constituição espanhola de 1978? Corrigir o artigo em conformidade. O não-aplicação e declaração de nulidade de normas jurídicas por cota do Poder Judiciário? Artigo 24. 1. Todas as pessoas têm o correto de adquirir a guarda efetiva dos juízes e tribunais no exercício de seus direitos e interesses legítimos, sem que, em nenhum caso, podes decorrer impotência. Se um juiz inaplicara uma norma jurídica entraria em combate com o justo fundamental contido no post vinte e quatro da Lei de leis, atentándose contra uma matéria de ordem pública.
Essa interferência é evitada no momento em que a Lei vincula os juízes e tribunais para julgar, em cada caso, e sem exceção, conseqüentemente inúmeras decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal federal. Pelo o que foi dito só pode deduzir que o único órgão competente para determinar a nulidade de uma norma é o Tribunal Constitucional.
Me apresenta a impressão de que a última modificação desse artigo a construiu um valenciano. Proponho apagá-lo ou dizer de todas as comunidades. Você constituição espanhola ou Constituição Espanhola? Miguel Rocha Junyent de Minoria Catalã. O Que é isto de minoria catalã?
o Porque tem um hiperlink pra Cidade? Até 1988 ou 1989, o grupo parlamentar do Congresso que pertencia Miquel Rocha Junyent se chamava Minoria Catalã; depois mudou de nome. Não encontro por nenhum lado os resultados detalhados, por províncias, etc.) do referendo à constituição do seis de Dezembro. Seria um dado interessante a inserir. KT A página está semiprotegida bem que não posso adicioná-lo.
Sugiro que uma pessoa o faça. Levo um número bem intitulado (seguindo a toda a hora as políticas, é claro). Retirou a parte de Veja assim como que leva à Constituição de 1931. Essa constituição no concreto neste momento esta incluída na História do constitucionalismo português. Por que o post se chama Constituição espanhola, com espanhola em minúscula, e começa falando Constituição Espanhola, em letra maiúscula? Um dos 2 está errado.
